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Espírito Santo utiliza tornozeleira eletrônica para evitar agressão contra a mulher

Folha Vitória
13 de setembro de 2017
Divulgação/Governo
Três homens na Grande Vitória já estão utilizando tornozeleira eletrônica para evitar que se aproximem de mulheres vítimas da violência. A informação é do secretário estadual da Segurança Pública, André Garcia, que anunciou, nesta quinta-feira (05), medidas que o Governo do Estado está adotando para reduzir a violência contra a mulher no Espírito Santo.

Segundo o secretário, esses homens passaram a usar essas tornozeleiras este ano. Os equipamentos são os mesmos utilizados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para monitorar os detentos que cumprem pena em liberdade. A utilização das tornozeleiras, por parte dos acusados de agressão à mulher, é feita por determinação da Justiça.

"Estamos tratando com o Poder Judiciário a possibilidade, como aconteceu nesses três casos, de utilizarmos essas ferramentas nos casos de violência doméstica. Nossa expectativa é que, nos casos mais graves, os maridos sejam monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas. Mas, para isso, a Justiça precisa determinar a utilização dessas ferramentas", destacou o secretário.

Outra medida anunciada pelo Governo do Estado é a atuação da Patrulha da Comunidade em casos específicos de violência contra a mulher. Segundo André Garcia, os policiais farão as chamadas "visitas tranquilizadoras", para evitar que ex-companheiros agressores se aproximem das vítimas de violência doméstica.

Ainda de acordo com o secretário, os policiais da Patrulha da Comunidade vão reprimir não só a ação dos agressores que não podem se aproximar das vítimas por efeito de medida protetiva, mas também a dos ex-companheiros que as delegacias das mulheres apontarem como perigosos. A ação, que começa a valer a partir desta sexta-feira (06), será feita, inicialmente, na Grande Vitória, mas deve ser expandida para outros municípios do Estado.

"A Patrulha da Comunidade, que não é acionada pelo Ciodes, mas só em casos especiais, continuará fazendo seu trabalho, mas fará uma ação específica em favor da mulher vítima de agressão doméstica. Caso essa vítima relate que o agressor tem a procurado, os policiais vão relatar o ocorrido ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis", ressaltou André Garcia.

Conscientização


Também como forma de prevenir que as mulheres sofram violências mais graves, o Governo do Estado, por meio da Polícia Civil, vai promover ciclos temáticos de discussão, envolvendo acusados de agressão doméstica. O objetivo, segundo a delegada-chefe da Polícia Civil do Estado, Gracimeri Gaviorno, é conscientizar esses homens de que há formas melhores de resolver conflitos domésticos sem o uso da violência.

"Precisamos evitar que esses agressores não cheguem à violência máxima, que é o homicídio. Por isso, a importância da prevenção, já que queremos essas mulheres vivas. Então o projeto consiste na reflexão dos autores da violência doméstica. Porque, ainda que a mulher decida se separar desse agressor, esse homem fará novas vítimas, em novos relacionamentos. E se essa mulher quiser retomar o relacionamento com esse agressor, que ela não sofra novamente violência dessa natureza", ressaltou a chefe da Polícia Civil.

Segundo Gaviorno, não é preciso que haja uma medida protetiva para que o agressor seja intimado a comparecer a essas reuniões: basta que haja um boletim de ocorrência contra esse agressor.

De acordo com a delegada, serão realizados cinco encontros. O primeiro será compulsório, por meio de intimação da polícia. Nos demais, o comparecimento dos agressores será voluntário.

Todas as reuniões serão realizadas no auditório da Polícia Civil, na Reta da Penha, em Vitória. Elas contarão com a perticipação de delegadas, psicólogas e assistentes sociais.

O primeiro encontro está marcado para o próximo dia 10. Segundo a delegada, 25 homens devem participar desse primeiro encontro. Eles serão dividios, já que as turmas deverão ter no máximo 12 participantes. 
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